Questão 1
O art. 5, LVII, da CF/BB prevê que o acusado não será considerado culpado antes do trânsito em julgado
da sentença penal condenatória. Qual o principio pode ser extraído desse artigo?
A O Principio da economia processual
B O Principio da presunção da inocência.
C O Principio da celeridade processual
D O Principio da informalidade.
E O Principio da publicidade
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