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Josue

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Estudos Gerais07/05/2025

Questão 1 O art. 5, LVII, da CF/BB prevê que o acusado não ...

Questão 1

O art. 5, LVII, da CF/BB prevê que o acusado não será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Qual o principio pode ser extraído desse artigo?

A O Principio da economia processual

B O Principio da presunção da inocência.

C O Principio da celeridade processual

D O Principio da informalidade.

E O Principio da publicidade

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Questão 1

O art. 5, LVII, da CF/BB prevê que o acusado não será considerado culpado antes do trânsito em julgado
da sentença penal condenatória. Qual o principio pode ser extraído desse artigo?

A O Principio da economia processual

B O Principio da presunção da inocência.

C O Principio da celeridade processual

D O Principio da informalidade.

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