Questão 10

A construção da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi um marco significativo no Brasil para garantir direitos e promover a inclusão social. A elaboração da lei envolveu um amplo processo participativo, no qual diversos setores da sociedade foram consultados e contribuíram para sua formulação. Organizações de pessoas com deficiência, especialistas, ativistas e representantes governamentais desempenharam papéis na discussão e redação do estatuto. A Lei Brasileira de Inclusão visou consolidar e ampliar os direitos já previstos na Constituição Federal, garantindo que as pessoas com deficiência tivessem assegurado o pleno exercício de sua cidadania. Dentro suas principais inovações, destacam-se:

Considere as afirmativas.

I – A consolidação da acessibilidade como um direito fundamental.

II – A definição do conceito da pessoa com deficiência.

III – A previsão de medidas para eliminar barreiras físicas e de comunicação.

IV – Determinações para garantir a inclusão educacional e no mercado de trabalho.

Assinale a alternativa correta.

Question

Questão 10

A construção da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi um marco significativo no Brasil para garantir direitos e promover a inclusão social. A elaboração da lei envolveu um amplo processo participativo, no qual diversos setores da sociedade foram consultados e contribuíram para sua formulação. Organizações de pessoas com deficiência, especialistas, ativistas e representantes governamentais desempenharam papéis na discussão e redação do estatuto. A Lei Brasileira de Inclusão visou consolidar e ampliar os direitos já previstos na Constituição Federal, garantindo que as pessoas com deficiência tivessem assegurado o pleno exercício de sua cidadania. Dentro suas principais inovações, destacam-se:

Considere as afirmativas.

I – A consolidação da acessibilidade como um direito fundamental.

II – A definição do conceito da pessoa com deficiência.

III – A previsão de medidas para eliminar barreiras físicas e de comunicação.

IV – Determinações para garantir a inclusão educacional e no mercado de trabalho.

Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Para responder à questão, é importante considerar as afirmações sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015):

I – A consolidação da acessibilidade como um direito fundamental.
II – A definição do conceito da pessoa com deficiência.
III – A previsão de medidas para eliminar barreiras físicas e de comunicação.
IV – Determinações para garantir a inclusão educacional e no mercado de trabalho.

Todas as afirmações estão corretas em relação aos objetivos e inovações trazidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Portanto, a alternativa correta é aquela que considera todas as afirmações verdadeiras.

Perguntas relacionadas