QUESTÃO 10
A tutela de urgência e a tutela da evidência são institutos importantes presentes no Código de Processo Civil (CPC), que buscam assegurar a efetividade do processo e a proteção dos direitos das partes. Esses institutos têm como objetivo proporcionar resultados justos, ao decorrer do processo com a situação específica de cada caso.
As tutelas provisórias são instrumentos que visam assegurar a eficiência do processo e proteção dos direitos. Existem dois tipos principais de tutelas provisórias: a tutela de urgência e a tutela da evidência.
Sobre as tutelas provisórias no CPC, pode-se afirmar corretamente que:
- A tutela de urgência pode ser concedida quando houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- A tutela da evidência não exige relação com periculum in mora, ou seja, não depende da urgência.
- A tutela de urgência deve ser requerida em caráter incidental, após o início do processo.
- A tutela de evidência é cabível mesmo sem a demonstração da urgência, desde que se prove a evidência do direito alegado.
