Questão 11
Acerca dos direitos básicos do consumidor assinale a afirmativa incorreta:
O consumidor deve ser alertado contra os riscos provocados por produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos
O consumidor deve ser orientado sobre o consumo adequado dos produtos e serviços
Rasterbator
Portal de Resu
Rasterbator
Portal de Resy
O consumidor deve receber informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem
A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos está condicionada à aceitação tácita do fornecedor
Questão 12
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá adotar uma das seguintes medidas:
Exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade
Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente
Rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos
Todas as alternativas estão corretas
