Questão 11: No território nacional, a competência de sinalizar as vias terrestres abertas à circulação cabe
A à Polícia Militar e à Guarda Municipal
B aos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran)
C ao Detran de cada Estado da Federação e do Distrito Federal
D aos órgãos executivos de trânsito no âmbito de circunscrição da via

Question

Accepted Answer

A competência de sinalizar as vias terrestres abertas à circulação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe **aos órgãos executivos de trânsito no âmbito de sua circunscrição**. Isso inclui tanto os órgãos municipais quanto os estaduais e federais, dependendo da via em questão. Portanto, a alternativa correta é:

**D) aos órgãos executivos de trânsito no âmbito de circunscrição da via.**

Esses órgãos são responsáveis por planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, e também por implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

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