Questão 16
"Globalizar direitos fundamentais equivale a universalizá-los no campo institucional. Só assim aufere humanização e legitimidade um conceito que, doutro modo, qual vem acontecendo de último, poderá aparelhar unicamente a servidão do porvir. A globalização política na esfera da normatividade jurídica introduz os direitos da quarta geração, que, aliás, correspondem à derradeira fase da institucionalização do Estado social. São direitos da quarta geração o direito à democracia, a informação e o direito ao pluralismo" (BONAVIDES, 2004, p. 571)
Considerando esse contexto, avalie as seguintes assertões e a relação proposta entre elas:
I - A relação dos direitos fundamentais com o exercício da cidadania - pensada de forma articulada globalmente, para além da esfera nacional - é com a Democracia e umbilical.
II - Sem um regime político que permita participação cidadã democrática, não é possível se falar de garantia dos direitos fundamentais.
A respeito dessas assertões, assinale a opção correta.
A. As assertões I e II são proposições falsas.
B. As assertões I e II são proposições verdadeiras, mas a II não se relaciona da.
C. As assertões I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
D. A assertão I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
E. A assertão I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
