Questão 2 A responsabilidade penal ambiental é disciplinada...

Questão 2

A responsabilidade penal ambiental é disciplinada pela Lei 9.605/1998. No caso de cometimento de un crime ambiental, conforme os tipos penais, teremos a imputação da pessoa física ou jurídica. Essa responsabilidade é sempre subjetiva, com a necessidade de comprovação da culpabilidade - dolo ou culpa - do autor do crime.

A responsabilidade penal descrita acima, também é conhecida pela denominação de: A. Lei de Fauna B. Lei de crimes ambientais C. Código Florestal D. Área de Proteção Ambiental E. Política Nacional do Meio Ambiente ANTERIOR FINALIZAR PROVA