Questão 3
A sociedade em conta de participação congrega duas espécies de sócios: o sócio ostensivo e o sócio oculto ou participante. O primeiro é aquele a quem compete explorar, em nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, o objeto definido no contrato de participação. O sócio oculto, geralmente prestador de capital, tem por escopo a participação nos resultados da exploração do objeto, sem, contudo, assumir riscos pelo insucesso do empreendimento junto a terceiros.
Fonte: CAMPINHO, S. Curso de direito comercial. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
A respeito da sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir:
I. O sócio ostensivo se identifica como titular de todos os fundos sociais.
II. O sócio oculto ou participante absorve a responsabilidade civil perante terceiros.
III. A única incumbência sócio oculto é fornecer, no todo ou em parte, a riqueza necessária à formação dos fundos sociais.
IV. A responsabilidade do sócio ostensivo se dá apenas em relação aos sócios e conforme deliberado no contrato.
Considerando o contexto apresentado, indique o que se afirma em:
A) I e III, apenas.
B) II e IV, apenas.
C) I e III, apenas.
D) I e II, apenas.
E) I e IV, apenas.
