Questão 3
Na Constituição de 1934 o debate sobre a educação laica prosseguiu. Três temas educacionais, tratados naquela legislação, defendidos pelos renovadores e do interesse deste estudo foram: o direito à educação, a gratuidade do ensino primário nas escolas públicas e a aplicação dos recursos públicos em educação.
Diante disso, diz-se que a Constituição se mostrou inovadora, porque:
I: Para além de ter anunciado o direito à educação, indicou um fundo financeiro para efetivá-lo, uma vez que "não basta a afirmação do direito".
II: Requereu a efetivação de mecanismos constitucionais que viabilizassem os direitos pela universalização e gratuidade do ensino público, os quais têm na vinculação constitucional de recursos um dos alicerces de sustentação dessa política educacional.
III: Favoreceu a retomada do ensino católico nas escolas públicas, favorecendo a dominação pela Igreja Católica.
Indique como verdadeira (V) ou falsa (F) cada alternativa.
A.
V – V – F
B.
F – F – F
C.
F – V – V
