Questão 4
A concessão da "tutela de urgência pressupõe: (a) probabilidade do direito; e (b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput). São expressões redacionais do que é amplamente consagrado nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora, respectivamente.
Sobre as tutelas de urgência, assinale a alternativa correta
A - A tutela provisória de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B - A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em caráter antecedente.
C - A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em carater incidental.
D - Caso o pedido de tutela seja indeferido, o juiz determinara a emenda da peticao inicial
em até dez dias.
E - A tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente toma-se estável se
da decisao que a conceder for interposto recurso