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Estudos Gerais23/11/2024

Questão 4 A concessão da "tutela de urgência pressupõe: (a) ...

Questão 4 A concessão da "tutela de urgência pressupõe: (a) probabilidade do direito; e (b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput). São expressões redacionais do que é amplamente consagrado nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora, respectivamente. Sobre as tutelas de urgência, assinale a alternativa correta

A - A tutela provisória de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

B - A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em caráter antecedente.

C - A tutela provisória de urgência somente pode ser concedida em carater incidental.

D - Caso o pedido de tutela seja indeferido, o juiz determinara a emenda da peticao inicial em até dez dias. E - A tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente toma-se estável se da decisao que a conceder for interposto recurso

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