Questão 4
A rescisão do contrato de concessão por culpa do poder concedente pode ocorrer quando há descumprimento das normas contratuais, afetando a prestação adequada do serviço público.
Assinale a alternativa correta.
A. A rescisão por culpa do poder concedente é realizada exclusivamente por decisão administrativa.
B. A rescisão por culpa do poder concedente só pode ser realizada se houver acordo entre as partes.
C. A rescisão por culpa do poder concedente pode ser pleiteada judicialmente pelo concessionário.
D. A rescisão por culpa do poder concedente gera a perda automática do direito de concessão.
E. A rescisão por culpa do poder concedente não gera qualquer direito à indenização para o concessionário.
