Questão 4
Embora existam sociedades nas quais, a responsabilidade do sócio é limitada, es tão cada vez mais frequentes as situações em que acontece a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade para se atingir o patrimônio pessoal sócio, no sentido de que este responda pelas dívidas da empresa. Sobre o tema da desconsideração da personalidade jurídica, considere a seguinte situação: João é administrador da JBM de engenharia - sociedade por quotas de responsabilidade limitada - que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar: a penhora de valores, quando empresa celebra novos contratos, Walter solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Nesse sentido, os credores da JBM Engenharia:
A. poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
B. poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial.
C. poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa apenas nos casos de relação de consumo.
D. poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Pedro figura como administrador.
E. nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador.
