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Estudos Gerais11/23/2024

Questão 4 O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor - CD...

Questão 4 O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor - CDC é claro e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito. (CLÁUSULAS abusivas ao consumidor são nulas. ACS, 2020. Disponível em. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facilitacao-semanal/clausulas-abusivas-ao-consumidor-sao-nulas. Acesso em: 11, ago. 2021.). Tomando como referência as cláusulas abusivas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) São nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. ( ) São nulas as cláusulas de contratos de adesão quando referentes à contratos bancários, de arrependimento ou de seguro. ( ) São abusivas e assim, nulas, as cláusulas que subtraíam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, que funciona como verdadeiro instrumento de vedação ao enriquecimento ilícito. ( ) Ainda que não sejam consideradas abusivas, são nulas as cláusulas negociadas por meio eletrônico como Internet. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. A. V – V – F – F. B. F – F – V – V.

Questão 4
O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor - CDC é claro e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito. (CLÁUSULAS abusivas ao consumidor são nulas. ACS, 2020. Disponível em. <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facilitacao-semanal/clausulas-abusivas-ao-consumidor-sao-nulas>. Acesso em: 11, ago. 2021.).
Tomando como referência as cláusulas abusivas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) São nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.
( ) São nulas as cláusulas de contratos de adesão quando referentes à contratos bancários, de arrependimento ou de seguro.
( ) São abusivas e assim, nulas, as cláusulas que subtraíam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, que funciona como verdadeiro instrumento de vedação ao enriquecimento ilícito.
( ) Ainda que não sejam consideradas abusivas, são nulas as cláusulas negociadas por meio eletrônico como Internet.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A. V – V – F – F.
B. F – F – V – V.
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