Questão 4
Uma das principais formas de participação e atuação na formulação de políticas públicas ambientais ocorre por meio dos conselhos de meio ambiente. Eles são integrados pelos representantes do Poder Público, do setor empresarial e das organizações ambientalistas. Esses conselhos de meio ambiente são obrigatórios em todos os níveis federativos para aqueles que pretendem efetuar o licenciamento ambiental de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, ou seja, se um Estado ou um Município decidir por licenciar atividades, além de órgão ambiental capacitado, ele deverá possuir conselho de meio ambiente com caráter deliberativo.
Entre os órgãos o mais relevante no Brasil é o:
SOS Mata Atlântica
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Meio Ambiente - MMA
D.
Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama
Conservação Internacional Brasil - Cl-Brasil
