Questão 5 Acerca da realidade brasileira, das dificuldades e do surgimento ao que se refere à aplicabilidade dos direitos humanos, classifique (V) para VERDADEIRO ou (F) para FALSO e assinale a alternativa correta. ( ) Existe uma relação intrínseca entre as legislações e os direitos humanos. ( ) A Constituição de 1988 foi a primeira a institucionalizar os direitos humanos como princípio fundamental do Estado. ( ) O Estado é o órgão responsável que consegue garantir a aplicação da lei que protege os direitos naturais do cidadão. ( ) O Brasil faz uso de grande parte dos instrumentos internacionais que abordam os direitos humanos, embora apresente elevada desigualdade social.

Para resolver a questão, vamos analisar cada afirmação:

1. Existe uma relação intrínseca entre as legislações dos direitos humanos e os estados democráticos, pois respeitar os direitos dos indivíduos é um dos principais valores da república.

   • Verdadeiro (V): Estados democráticos geralmente têm legislações que respeitam os direitos humanos como um valor fundamental.

2. A Constituição de 1988 foi a primeira a institucionalizar os direitos humanos como princípio fundamental do Estado.

   • Falso (F): Antes da Constituição de 1988, outras constituições já abordavam direitos humanos, embora a de 1988 tenha ampliado significativamente esses direitos.

3. O Estado é o órgão responsável que consegue garantir a aplicação da lei que protege os direitos naturais do cidadão.

   • Verdadeiro (V): O Estado tem o dever de garantir a aplicação das leis que protegem os direitos dos cidadãos.

4. O Brasil faz uso de grande parte dos instrumentos internacionais que abordam os direitos humanos, embora apresente elevada desigualdade social.

   • Verdadeiro (V): O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de direitos humanos, mas ainda enfrenta desafios em termos de desigualdade social.

Com base na análise, a sequência correta é: V, F, V, V

Resposta: e) F, V, V, V