Questão 5
Ainda não respondida
Vale 1,00 ponto(s).
O conhecimento das políticas públicas e do controle social é fundamental para a qualidade do Censo Escolar. Com base nessa afirmativa, as alternativas a seguir são corretas, exceto:
Escolha uma:
a. Os dados coletados periodicamente no Censo Escolar permitem o monitoramento da política do Fundeb.
b. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, é um exemplo de planejamento a longo prazo da área educacional brasileira.
c. O CACS/Fundeb é um órgão colegiado que tem como principal objetivo o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de todas as esferas administrativas.
d. O Portal da Transparência apresenta diversos dados públicos, mas não permite ao cidadão visualizar o montante dos recursos distribuídos pelo Governo Federal ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios.