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Estudos Gerais11/23/2024

Questão 5 Texto I Sem correspondente no Código de Processo C...

Questão 5 Texto I Sem correspondente no Código de Processo Civil de 1973, esse artigo, inserido no capítulo das normas fundamentais, faz transparecer, preambularmente, a especial preocupação do legislador acerca dos princípios constitucionais norteadores do procedimento judicial civil, tratando-se, a toda evidência, de norma com perfil de cláusula geral*. Sobre o pedido, é correto afirmar que:

A - O pedido deve ser determinado B - Nao ha hipoteses nas quais o pedido formulado possa ser generico C- O pedido deve ser indeterminado. D - Os pedidos podem ser incompatíveis entre si E - No e possivel formular mais de um pedido

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