Questão 6
A responsabilização por contratação direta tida como irregular exige a presença de alguns elementos.
A respeito desses elementos, analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta:
I. É necessário que a conduta praticada seja lesiva, isto é, que seja capaz de gerar dano efetivo ao erário.
II. A conduta deve ser antijurídica, ou seja, contrária ao ordenamento jurídico.
III. A responsabilidade pela conduta antijurídica deve recair apenas sobre o agente público.
IV. Para a responsabilização em face da contratação direta irregular, é essencial que haja nexo de causalidade entre a conduta antijurídica e o dano ao erário.
V. O nexo causal não pode ser excluído em nenhuma hipótese.
Escolha uma opção:
a. Os itens I e II são corretos.
b. Os itens I e V são corretos.
c. Os itens II e IV são corretos.
d. Os itens II, III e IV são corretos.
e. Os itens I, II e IV são corretos.