Questão 60
Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído
A) unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização.
B) unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização.
C) unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
D) ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
E) ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização.