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Kerson

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Estudos Gerais03/12/2024

Questão 60 Consoante entendimento do STJ, o direito de passa...

Questão 60 Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído A) unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização. B) unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização. C) unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização. D) ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização. E) ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização.

Questão 60
Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído
A) unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização.
B) unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização.
C) unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
D) ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
E) ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização.
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