Questão 7
A Lei n. 8.171/1991, que regulamenta a Política Agrícola, introduziu o conceito de função social da propriedade rural e visa harmonizar a produção agrícola com a sustentabilidade ambiental. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
A) A função social da propriedade rural é cumprida exclusivamente pela produção agrícola intensiva.
B) A função social da propriedade rural é restrita ao atendimento das normas trabalhistas.
C) A função social da propriedade rural é cumprida quando há exploração máximas dos recursos, sem considerar impactos ambientais.
D) A função social da propriedade rural não considera a preservação do meio ambiente como um dos seus requisitos.
E) A função social da propriedade rural envolve a utilização adequada dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
