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QUESTÃO 7 No contexto histórico do Brasil, houve uma tentativa de implantação do Conselho de Estado em 1850, inspirada no modelo francês. No entanto, essa iniciativa não obteve sucesso devido à falta de prestígio legislativo do órgão. Posteriormente, com a promulgação da Constituição de 1891, o Conselho de Estado foi definitivamente abolido. Com base no histórico apresentado sobre a implantação do Conselho de Estado no Brasil e sua posterior abolição pela Constituição de 1891, selecione a opção CORRETA em relação à influência desse órgão no país: A. O Conselho de Estado no Brasil foi implantado com pleno reconhecimento legislativo em 1850, exercendo funções consultivas e judiciais. B. O Conselho de Estado no Brasil, estabelecido como órgão consultivo sem prestígio legislativo em 1850, teve suas funções ampliadas após a Constituição de 1891, tornando-se um órgão judicial de alta relevância. C. O Conselho de Estado no Brasil foi instituído com prestígio legislativo, exercendo funções executivas e judiciais no período colonial. D. O Conselho de Estado no Brasil, criado em 1850, exerceu funções judiciais e legislativas, tornando-se uma instituição de destaque na estrutura do Estado. E. O Conselho de Estado no Brasil foi estabelecido como órgão consultivo sem prestígio legislativo em 1850, não exercendo funções judiciais.

F

Fabiene

23/08/25
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