Questão 7
Sabe-se que a eficácia possui alguns fatores preponderantes para a sua funcionalidade, por exemplo, os fatores de atribuição da eficácia em geral, fatores de atribuição da eficácia diretamente visada e fatores de atribuição de eficácia mais extensa. Sobre os fatores preponderantes para funcionalidade da eficácia da norma jurídica, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Fatores de atribuição da eficácia em geral: que são aqueles sem os quais o ato praticamente nenhum efeito produz; é o que ocorre no primeiro exemplo citado (ato sob condição suspensiva), em que, durante a ineficácia, poderá haver a possibilidade de medidas cautelares, mas, quanto aos efeitos do negócio, nem se produzem os efeitos diretamente visados, nem outros, substitutivos deles.
( ) Fatores de atribuição da eficácia diretamente visada: que são aqueles indispensáveis para que um negócio, que já é de algum modo eficaz entre as partes, venha a produzir exatamente os efeitos por ele visados; quer dizer, antes do advento do fator de atribuição da eficácia diretamente visada, o negócio produz efeitos, mas não os efeitos normais; os efeitos, até a ocorrência do fator de eficácia, são antes efeitos substitutivos dos efeitos próprios do ato; é o que ocorre no segundo exemplo citado, em que o negócio, realizado entre o mandatário sem poderes e o terceiro produz, entre eles, seus efeitos, que, porém, não são os efeitos diretamente visados.
( ) Fatores de atribuição de eficácia mais extensa: que são aqueles indispensáveis para que um negócio, já com plena eficácia, inclusive produzindo exatamente os efeitos visados, dilate seu campo de atuação, tornando-se oporível a terceiros ou, até mesmo, erga omnes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F - V - F.
B) V - V - V.
C) V - F - V.
D) V - F - V.
