Questão 9: Analise as assertivas abaixo: I - A jurisprudência é considerada uma fonte formal e essencial do direito. II - A jurisprudência pode ser entendida como decisões reiteradas num mesmo sentido, e por isso são capazes de criar um padrão normativo tendente a influenciar futuras decisões judiciais, motivo pelo qual a jurisprudência é imutável. Assinale a alternativa correta: A) I e II são falsas. B) I e II são verdadeiras. C) Somente I é verdadeira. D) Somente II é o fundamento da I. E) I e II são verdadeiras e o fundamento da I.

Para resolver a questão, vamos analisar as assertivas:

I - A jurisprudência é considerada uma fonte formal e estatal do direito.

II - A jurisprudência pode ser entendida como decisões reiteradas num mesmo sentido, e por isso são capazes de criar um padrão normativo, influenciar futuras decisões judiciais, motivo pelo qual a jurisprudência é imutável.

Analisando:

• A assertiva I está correta. A jurisprudência é realmente uma fonte formal e estatal do direito, pois consiste no conjunto de decisões dos tribunais que servem como referência para casos futuros.

• A assertiva II contém um erro. Embora a jurisprudência possa criar um padrão normativo e influenciar futuras decisões, ela não é imutável. A jurisprudência pode mudar com novas decisões ou interpretações dos tribunais.

Dado isso, a alternativa correta é:

C) Somente I é verdadeira.