Questão 9
Como todo negócio jurídico, um testamento pode não ser cumprido em razão de vícios no plano da eficácia ou no plano da validade, cujas hipóteses foram previstas pelo legislador, sendo que algumas são referentes à forma e outras são referentes ao conteúdo.
Sobre a invalidade do testamento ou de disposições testamentárias, é correto afirmar que:
A. é proibido o testamento conjunto, simultâneo, mas é admitido o recíproco ou correlativo.
B. é permitida a disposição que institui herdeiro ou legatário sob a condição capitatória de que este disponha, também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiros.
C. o testamento particular, sob pena de invalidade, deve ser escrito, necessariamente, em língua nacional.
D. extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.
E. são anuláveis as disposições testamentárias corrompidas de erro, dolo ou coação, sendo que o prazo para requerer anula-las nestas hipóteses é de três anos.
