QUESTÃO
Considere a seguinte hipótese: "Regina é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate exclusiva para maiores de idade, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser malor, em razão de sua compleição física apresentada.
Caso você fosse o advogado de Daniel, qual a tese utilizaría para sustentar que ele não deve responder por qualquer crime?
