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Estudos Gerais11/25/2024

ratando da Justiça Restaurativa, em especial a Resolução 200...

ratando da Justiça Restaurativa, em especial a Resolução 2002/12 da ONU, aponte a alterativa correta quanto as Terminologias:

Questão 4Resposta

a. Resultado restaurativo significa um acordo construído no processo restaurativo. Resultados restaurativos incluem respostas e programas tais como reparação, restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais e coletivas e responsabilidades das partes, bem assim promover a reintegração da vítima e do ofensor, sendo este o protagonista.

b. Partes significa apenas a vítima e o ofensor, ambos por serem os afetados por um crime que podem estar envolvidos em um processo restaurativo (sem participação de terceiros).

c. Facilitador significa uma pessoa cujo papel é decidir (estrutura verticalizada), de maneira justa e imparcial, como serão ressarcidas as pessoas afetadas e envolvidas num processo restaurativo.

d. NDA

e. Processo restaurativo significa qualquer processo no qual a vítima e o ofensor, e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime, participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. Os processos restaurativos podem incluir a mediação, a conciliação, a reunião familiar ou comunitária (conferencing) e círculos decisórios (sentencing circles).

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