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Estudos Gerais24/03/2024

ReapostaAos remanescentes das comunidades dos quilombos que ...

ReapostaAos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terra é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respect vos. Constituição da República Federativa do Brasil. Ato das Disposições Constituciona Transitórias, Artigo 68.

Os quilombos, a que genericamente se refere o Art. 68 da Constituição, começaram a surg a) antes da chegada à América dos colonizadores portugueses. b) durante a colonização portuguesa da América. com o fim do tráfico negreiro para o Brasil. d) após a abolição da escravidão. ) com a luta pelos direitos dos indígenas e a demarcação de suas primeiras reservas. Os europeus exerceram grande influência na formação da cultura brasileira, principa

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