Respeitar o direito de descanso é direito de todo trabalhador.
Os períodos de descanso são lapsos de
tempo em que o empregado não está trabalhando, tampouco está à disposição do empregador:
"Constituem os descansos normas de ordem pública, destinadas à proteção à saúde do trabalhador e à segurança no meio ambiente de trabalho".
(SCHIAVI, Mauro. Manual Didático de Direito do Trabalho. Salvador: Juspodivm, 2021, p. 447).
Sobre os intervalos de descanso do trabalhador (interjornadas e intrajornadas), assinale a alternativa correta:
A - O intervalo intrajornada para os trabalhadores que laboram até 04 horas é de 01 hora.
B - O intervalo intrajornada, pausa que ocorre dentro da jornada diária do trabalhador, deve ser de, no mínimo, 02 horas para jornada diária de 8 horas.
C - O intervalo intrajornada para os trabalhadores que laboram de 04 a 06 horas é de 20 minutos.
D - O intervalo interjonada, aquela pausa concedida ao empregado, entre o final de uma jomada diária de trabalho e o início de nova jornada no dia seguinte, é de 18 horas.
E - A partir da reforma trabalhista, o intervalo intrajornada poderá ser de até 30 minutos para jornadas acima de 06 horas, se pactuado mediante negociação coletiva e com existência de refeitóno para os empregados.
