Revisa+
principal motivo pelo qual o
ro.revisamais.com.br/responder-simulado-mvc/4
Questão - 68/90
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
#COD:6352
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9605.htm. Acesso em: 29 abr. 2024
Caso o réu seja primário e não tenha antecedentes criminais, a pena pode sofrer uma redução de um terço do tempo total até metade do tempo total. Considerando-se que alguém seja condenado por soltar um balão, após o benefício da redução de pena, sua pena mínima e máxima poderá variar entre
(A) 4 a 18 meses.
(B) 8 a 24 meses.
(C) 8 a 18 meses.
(D) 6 a 24 meses.
(E) 6 a 8 meses.
Anterior
Próxima
Finalizar simula
Pesquisar
