São características do habeas corpus, EXCETO:

Escolha uma:
a. O paciente pode se confundir com o impetrante.
b. Trata-se de ação constitucional penal gratuita.
c. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção.
d. É marcado pela ausência de formalidade.
e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Question

São características do habeas corpus, EXCETO:

Escolha uma:
a. O paciente pode se confundir com o impetrante.
b. Trata-se de ação constitucional penal gratuita.
c. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção.
d. É marcado pela ausência de formalidade.
e. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

Accepted Answer

**Resposta: e**

A alternativa "e" está incorreta porque, para a concessão do habeas corpus, é necessário comprovar a ilegalidade ou abuso de poder que esteja restringindo o direito à liberdade de locomoção. As demais alternativas descrevem corretamente as características do habeas corpus.

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