São características do habeas corpus, EXCETO: Escolha uma: a. O paciente pode se confundir com o impetrante. b. Trata-se de ação constitucional penal gratuita. c. Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar. d. É marcado pela ausência de formalidade. e. Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção.

Resposta: C

A alternativa correta é a C.

• A: Em habeas corpus, o paciente (quem sofre a ameaça ou restrição à liberdade) pode ser a mesma pessoa que o impetrante (quem entra com o pedido de habeas corpus).
• B: O habeas corpus é uma ação constitucional gratuita, ou seja, não há custas processuais.
• C: Esta é a exceção. Para que o habeas corpus seja concedido, é necessário comprovar a ilegalidade ou abuso de poder na restrição à liberdade.
• D: O habeas corpus é marcado pela informalidade, podendo ser impetrado por qualquer pessoa, sem necessidade de advogado, e em linguagem simples.
• E: O habeas corpus é um remédio constitucional que visa proteger o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir e vir.