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Alexander

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Estudos Gerais21/07/2024

Segundo a Cláusula de Martens, “qualquer ato que não seja pr...

Segundo a Cláusula de Martens, “qualquer ato que não seja proibido explicitamente pelo Direito Internacional Humanitário não é automaticamente permissível”. Considere as seguintes afirmações: I – Essa norma garante a necessária liberdade de ação aos combatentes, na medida em que não veda a utilização dos instrumentos disponíveis para vencer a guerra. II – Esta cláusula, proposta pela delegação russa em Haia, fornece uma diretriz para guiar a conduta dos beligerantes. III – Foi proposta em razão dos abusos praticados pelos beligerantes na Primeira Guerra Mundial. É correto o que se afirma em: Assinale uma das alternativas abaixo: A I, apenas. B III, apenas. C I e III, apenas. D I, II e III, apenas. E II, apenas.

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