Segundo a lei brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
(INP). Disponível em: http://www.inpi.gov.br/. Acesso em: 24, jun. 2021.).
Considerando as informações apresentadas, as marcas e suas características, analise as afirmativas a seguir:
- A princípio, a marca somente estará verdadeiramente protegida no respectivo âmbito mercadológico de produtos ou serviços se estiver registrada. Somente o registro concede o direito de propriedade da marca.
II. Se depois do trâmite processual o pedido de marca for deferido, será emitido certificado de registro da marca, com período de vigência de 5 anos.
III. O trâmite para conseguir a marca leva em torno de 24 meses, é público, de modo que possibilita que interessados ofertem impugnações.
É correto o que se afirma em:
A.
Il e Ill, apenas.
Te Ill, apenas.
