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Estudos Gerais03/30/2024

Segundo Alexandre de Morais, as Constituições, quanto a sua ...

Segundo Alexandre de Morais, as Constituições, quanto a sua alterabilidade, poderiam ser classificadas como: flexíveis, semirrígidas, rígidas, superrígidas ou imutáveis. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Escolha uma: a. As Constituições semirrígidas são compostas por uma parte rígida e por outra flexível. b. As Constituições imutáveis não admitem qualquer modificação em seu texto. c. As Constituições rígidas são aquelas que somente admitem a alteração de seu texto por um processo legislativo mais complexo do que aquele utilizado para a elaboração das normas infraconstitucionais. d. As Constituições flexíveis admitem processo de alteração de seu texto similar ao processo de elaboração das normas infraconstitucionais. e. A CF/88 classifica-se como superrígida, porque possui um núcleo imutável e uma parte que pode ser alterada pelo mesmo processo de elaboração das normas infraconstitucionais

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