Segundo Fredie Didier Jr. (2015, p. 186), “a jurisdição voluntária é uma atividade estatal de integração e fiscalização. Busca-se do Poder Judiciário a integração da vontade, para torná-la apta a produzir determinada situação jurídica”. Neste caso, em regra, não há que se falar em lide, entretanto, há exceções.
DIDIER JR., F. Curso de direito processual civil. 17ᵃ ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
Nesse contexto, com relação a jurisdição voluntária, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Não há obrigatoriedade da intervenção do Poder Judiciário na jurisdição voluntária.
( ) Outra marca da jurisdição voluntária é o juízo de equidade, ou seja, o juiz não estar obrigado a observar critério de legalidade estrita. Ele poderá, ao contrário da regra existente para a jurisdição contenciosa, adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.
( ) A jurisdição voluntária possui como uma das características a ausência de lide, não há, em regra, pretensões conflitantes a serem pacificadas pelo Poder Judiciário.
( ) Na jurisdição voluntária há partes com interesses comuns, bem como interessados na integração de suas vontades pela atuação do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
V – F – V – V.
b.
V – F – F – V.
c.
F – V – F – F.
d.
V – V – F – F.
e.
F – V – V – F.
