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Estudos Gerais02/14/2025

Segundo o artigo 1.245 do Código Civil, "transfere-se entre ...

Segundo o artigo 1.245 do Código Civil, "transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis". Relativamente ao registro imobiliário, podemos afirmar que:

I) Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono o imóvel; II) Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel; III) O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo; IV) Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule; V) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa -fé ou do título do terceiro adquirente;

Dentre os itens anteriores:

Questão 5Escolha uma opção:

a. Somente a I, III e V estão corretas

b. Todas as assertivas estão corretas

c. Somente a III, IV e V estão corretas

d. Somente a I, II e III estão corretas

e. Somente a II, III e IV estão corretas

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