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Ana

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Estudos Gerais05/14/2025

Segundo o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, "são...

Segundo o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". A afirmação acima se refere a qual dos princípios gerais do direito abaixo descritos?

A Princípio da função social.

B Principio da boa - fé.

C Principio da segurança juridica.

D Principio do contraditório e da ampla defesa.

E Principio do respeito à dignidade da pessoa humana.

Segundo o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e
imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
violação".
A afirmação acima se refere a qual dos princípios gerais do direito abaixo descritos?

A Princípio da função social.

B
Principio da boa - fé.

C Principio da segurança juridica.

D
Principio do contraditório e da ampla defesa.

E
Principio do respeito à dignidade da pessoa humana.
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