Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).
“A verdade sobre a tortura dos índios”, Revista IstoÉ, n. 2267, 01/05/2013.

Sobre a postura do Estado brasileiro para com os povos indígenas durante a República, avalie as afirmações a seguir:

I. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, se efetivou, via de regra, no respeito à autodeterminação indígena, em constante diálogo com as lideranças de cada povo, atendendo a suas exigências e garantindo a proteção de suas terras, rompendo definitivamente com a prática colonial da sociedade brasileira de catequização, aprisionamento, extermínio dos indígenas e invasão de suas terras.
II. O paradigma assimilacionista, ideologia dominante e norteadora da legislação indigenista no século XX, adotado pelo Estado brasileiro para com os indígenas, o qual perdurou legalmente até a constituição de 1988, preconizava a eliminação progressiva dos povos nativos mediante a transformação metódica e forçada de seu modo de vida na perspectiva de normalizá-los aos moldes da sociedade nacional.
III. A política adotada pelos militares através do Plano de Integração Nacional (PIN) considerava os povos indígenas como obstáculos ao progresso e um perigo à segurança nacional. Os projetos desenvolvimentistas do governo, aliados aos interesses das empresas multinacionais, convergiam diretamente para as terras indígenas, potencialmente ricas para mineração, agricultura e pecuária, tornando esses povos os principais e mais vulneráveis alvos da política integracionista do Estado.

É correto o que se afirma unicamente em:

a.
III.

b.
II.

c.
II e III.

d.
I.

e.
I e III.

Question

Serviço de Proteção aos Índios (SPI), representado por Flávio de Abreu, chefe da 6ª inspetoria, localizada em Mato Grosso, vendeu a pequena índia Rosa, 11 anos, em plena hora da escola. Ela e as colegas bororos foram obrigadas a parar os estudos e formar fila. Abreu estava acompanhado por um sujeito chamado Seabra, que escolheu a índia que queria para si. A vida de Rosa foi entregue a Seabra pelo funcionário público como pagamento pela construção de um fogão de barro em sua fazenda. Ao pedir clemência a Abreu, o pai da menina foi covardemente surrado. A denúncia, que expõe a institucionalização da violência contra os índios no Brasil, faz parte do Relatório Figueiredo, um documento de mais de sete mil páginas produzido pelo procurador federal Jáder Figueiredo entre 1967 e 1968 a pedido do extinto Ministério do Interior. O trabalho mostra a corrupção endêmica, os métodos de tortura e escravização e a exploração do patrimônio indígena por funcionários do extinto SPI – órgão antecessor à Fundação Nacional do Índio (Funai).
“A verdade sobre a tortura dos índios”, Revista IstoÉ, n. 2267, 01/05/2013.

Sobre a postura do Estado brasileiro para com os povos indígenas durante a República, avalie as afirmações a seguir:

I. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, se efetivou, via de regra, no respeito à autodeterminação indígena, em constante diálogo com as lideranças de cada povo, atendendo a suas exigências e garantindo a proteção de suas terras, rompendo definitivamente com a prática colonial da sociedade brasileira de catequização, aprisionamento, extermínio dos indígenas e invasão de suas terras.
II. O paradigma assimilacionista, ideologia dominante e norteadora da legislação indigenista no século XX, adotado pelo Estado brasileiro para com os indígenas, o qual perdurou legalmente até a constituição de 1988, preconizava a eliminação progressiva dos povos nativos mediante a transformação metódica e forçada de seu modo de vida na perspectiva de normalizá-los aos moldes da sociedade nacional.
III. A política adotada pelos militares através do Plano de Integração Nacional (PIN) considerava os povos indígenas como obstáculos ao progresso e um perigo à segurança nacional. Os projetos desenvolvimentistas do governo, aliados aos interesses das empresas multinacionais, convergiam diretamente para as terras indígenas, potencialmente ricas para mineração, agricultura e pecuária, tornando esses povos os principais e mais vulneráveis alvos da política integracionista do Estado.

É correto o que se afirma unicamente em:

a.
III.

b.
II.

c.
II e III.

d.
I.

e.
I e III.

Accepted Answer

**Answer: c**

A afirmação II é correta ao descrever o paradigma assimilacionista adotado pelo Estado brasileiro, que visava a eliminação progressiva dos povos indígenas através da transformação forçada de seu modo de vida. A afirmação III também é correta ao abordar a política dos militares, que considerava os povos indígenas como obstáculos ao progresso e desenvolveu projetos que impactaram negativamente suas terras e modos de vida.

A afirmação I está incorreta, pois o SPI, apesar de criado com a intenção de proteger os indígenas, muitas vezes falhou em respeitar a autodeterminação indígena e acabou perpetuando práticas opressivas e exploratórias.