Sobre a classificação da Portaria SOF no 42/1999 e os dados de despesas por função no Brasil:
Assinale a alternativa correta.
a. A informação da função da Portaria 42/1999 representa o objetivo principal da despesa realizada..
b. O Anexo Portaria SOF no 42 funciona como um manual para classificação de despesas por função no Brasil.
c. As flexibilidades e falta de um material que padronize a classificação funcional brasileira contribuem para que tenhamos dados carentes de comparabilidade e consistência metodológica. Esse resultado prejudica a agregação e comparação interna entre os diferentes entes federativos no Brasil e inviabiliza a utilização desses dados para comparação internacional.
d. A matricialidade não aumenta nem reduz a flexibilidade metodológica da Portaria SOF no 42/1999.
e. No Brasil, as classificações funcionais são padronizadas e independentes da estrutura organizacional de secretarias, departamentos e ministérins de rada ente ferlerativn