Sobre a cláusula de reserva de plenário, instituto relevante no controle de constitucionalidade, é possível destacar:
A
Tem vez em processos julgados em Turmas Recursais.
B
Encontra aplicação quando se suscita a constitucionalidade de uma norma municipal.
C
É o sobrestamento do feito, implementado por um órgão fracionário do Tribunal, para que este medite e reflita sobre uma questão de ordem constitucional e possa, logo depois, realizar seu julgamento.
D
Só tem espaço quando provocado por terceiro interessado na causa e quando a questão sobre a inconstitucionalidade é veiculada no pedido da demanda.
E
Não pode um órgão fracionário de Tribunal, para não se submeter à cláusula, afastar a aplicação de um dispositivo de lei, deixando de declarar expressamente sua inconstitucionalidade.
