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Estudos Gerais11/19/2024

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alter...

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta:

A) A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

B) A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente do Distrito Federal.

C) A população indígena tem o direito de manter inalterada sua cultura aldeã, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

D) A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é exclusivamente do Estado.

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta:

A) A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

B) A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente do Distrito Federal.

C) A população indígena tem o direito de manter inalterada sua cultura aldeã, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

D) A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é exclusivamente do Estado.
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