Sobre a responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva assinale a afirmativa correta:
a) Responsabilidade objetiva: essa teoria parte do pressuposto da culpa como fundamento da responsabilidade civil. Sem culpa não há responsabilidade. Diz-se, pois, ser objetiva a responsabilidade quando esta se ampara na ideia de culpa. A prova da culpa (em sentido lato, abrangendo o dolo ou a culpa em sentido estrito) passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável.
b) Responsabilidade subjetiva: essa teoria tem como postulado que todo dano é indenizável e deve ser reparado por quem a ele se liga por um nexo de causalidade, independentemente de culpa. Nas hipóteses de responsabilidade subjetiva, não se faz necessária a exigência de comprovação da culpa do agente como requisito para obriga-lo a reparar o dano. Ela é de todo prescindível (responsabilidade independente de culpa).
c) A teoria do risco busca justificar a responsabilidade objetiva, nela, qualquer pessoa que exerça alguma atividade cria um risco de dano para terceiros e deve ser obrigada a repará-lo mesmo que sua conduta seja isenta de culpa.
d) O Código Civil de 2002 filiou-se à teoria objetiva. É o que se pode verificar no art. 186, que instituiu o dolo e afastou a culpa como fundamento para a obrigação de reparar o dano.
