Sobre a vigência, vigor, eficácia e validade da lei. Assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
I – Vigência, refere-se ao intervalo de tempo compreendido entre a promulgação de uma lei e sua revogação.
II – Vigor, diz respeito à sua força obrigatória, associada ao princípio da vinculação, que determina que todos os fatos e indivíduos estejam sujeitos à norma legal (lei).
III – Eficácia, refere-se à capacidade da norma de gerar resultados.
IV – O início da vigência da lei é determinado pelo promotor de justiça.
Assinale a sequência CORRETA:
V – V – F – F
V – V – V – F
F – F – V – V
V – F – F - V