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Maria

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Estudos Gerais09/01/2024

Sobre as infrações ético-disciplinar, assinale alternativa c...

Sobre as infrações ético-disciplinar, assinale alternativa correta:

A) As infrações referem-se a ações que desobedecem às disposições do Código, porem nao engolbam as cados de omissoes

B) A instancia etica-disciplinar nao é autonomia, postanto, delende das instancias administrativas e judiciais

C) A apuraçao da infracao, autoria e responsabilidade ocorre em um processo conduzido, conforme as normas legais, divulgando para todos os profissionais da regional

D) As sançoes, previstas na Lei n. 6.583/1978 e no Decreto n. 84.4444/1980 (Brasil, 1978, 1980), são aplicadas de acordo com a tipificaçao, nao considerando a gravidade do caso

E) As penas de advertencia, repreensao e multa são comunicadas pelo CRN em oficio reservado, a menos que haja reincidencia, quando essas informacoes sao registradas nos assentamentos do profissional punido

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