Sobre o contrato de aprendizagem,
pode-se afirmar:
Escolha uma opção:
a. O contrato não traz expressamente o curso, a jornada diária e semanal, a definição da quantidade de horas técnicas e práticas e a remuneração, pois isso fica a cargo do empregador.
b. O empregador se compromete a assegurar ao adolescente/jovem, inscrito em programa de aprendizagem, uma formação técnico- profissional metódica, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
c. A Lei da Aprendizagem admite no programa de aprendizagem adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, aplicando-se o limite de 24 anos mesmo a pessoas com deficiência.
d. É um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de prazo determinado, com duração máxima, em regra, de quatro anos.
