Sobre o direito à liberdade de expressão, identifique a alternativa FALSA.
a) São legais as declarações que incitam a violência, se caracterizem como racistas, fazem apologia a crimes ou acarretam em calúnia, injúria ou difamação.
b) Esse direito garante a pluralidade de ideias e o direito de todos expressarem suas opiniões e participarem da democracia.
