Sobre o Habeas Corpus, assinale a alternativa correta.
a. p...
Sobre o Habeas Corpus, assinale a alternativa correta.
a. protege o direito à informação
b. protege o direito de petição
c. protege a liberdade de locomoção
d. protege direito líquido e certo
e. protege a liberdade de expressão