Sobre os bancos de dados de perfis genéticos e $ o $ uso criminal, assinale a alternativa incorreta:
a. Perfis genéticos de indivíduos cadastrados criminalmente são incluídos em bancos de perfis genéticos brasileiros, dentre outras situações, para a identificação criminal, por meio de autorização judicial
b. Os perfis genéticos de amostras deixadas pelos infratores nos locais de crime ou vítimas, os vestígios, independentemente de existir suspeito, são inseridos nos bancos estaduais, distrital e da Polícia Federal para serem comparados com outros perfis de vestígios
c. O cadastramento de condenados em bancos de perfis genéticos, conforme legislação vigente, depende de prévia anuência da autoridade judiciária
d. Para ser útil na apuração criminal, a RIBPG depende da devida inserção de perfis genéticos dos vestígios biológicos sejam eles oriundos de casos com ou sem suspeitos

Question

Accepted Answer

A alternativa incorreta é:

c. O cadastramento de condenados em bancos de perfis genéticos, conforme legislação vigente, depende de prévia anuência da autoridade judiciária

Explicação:

O cadastramento de condenados em bancos de perfis genéticos, de acordo com a legislação vigente em diversos países, incluindo o Brasil, não depende necessariamente da prévia anuência da autoridade judiciária para cada caso individual. A inclusão de perfis genéticos de indivíduos condenados por certos tipos de crimes é muitas vezes uma medida automática prevista em lei, sem que seja necessária uma autorização judicial específica para cada caso. Assim, essa alternativa apresenta uma informação incorreta sobre o procedimento de inclusão de perfis genéticos de condenados em bancos de dados para fins de identificação criminal.

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