Sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa incorreta:
A As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-Ihes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
São reconhecidos aos índios sua organizaçáo social, seus costumes, suas línguas, crenças e B tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter provisório, as C utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindiveis à preservacão dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, selis costumes e suas tradiçōes.
D
Os índios, suas comunidades e organizacōes sáo partes legítimas para ingressar em juío em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
E Os indígenas săo grupos que merecem tutela constitucional, assim como outros grupos de indivíduos.
