solidariedade tributária é aquela mediante a qual, duas pessoas se tornam responsáveis pelo cumprimento de uma mesma obrigação tributária.
Assinale a alternativa correta:
a.
A solidariedade em direito tributário pode decorrer de um contrato entre as partes.
b.
Pela solidariedade, duas ou mais pessoas estão obrigadas ao cumprimento de uma mesma obrigação principal, mas não ao cumprimento de uma obrigação acessória.
c.
O bis in idem ocorre quando duas pessoas jurídicas instituem e arrecadam o mesmo imposto, mesmo com denominação diferente.
d.
Em direito tributário não se admite a solidariedade ativa, somente a passiva.
e.
A bitributação ocorre quando o mesmo ente cobra por duas vezes o mesmo imposto, com denominação igual ou diferente.
